AVA busca assessor ambiental voluntário!

 

A AVA, Associação Voz Animal, está buscando um voluntário na área de assessoria ambiental para ajudar na estrutura de tratamento de esgoto de um abrigo independente, que fica numa chácara. É o mesmo caso da Soama, que você pode ler na notícia abaixo.

Se você tem interesse em colaborar ou conhece alguém que possa ser voluntário entre em contato com vozanimal.mt@gmail.com

 ADRIANO DUARTE - adriano.duarte@pioneiro.com

 O município foi condenado pela Justiça a reformar a chácara da Soama e oferecer melhores condições para os 1,8 mil cães e gatos abrigados na entidade. Chamada de favela de cães por jornalistas ingleses, a chácara entrou em colapso pela falta de estrutura e de recursos financeiros. A sentença da juíza Maria Aline Fonseca Bruttomesso, tornada pública ontem, julga procedente a ação civil pública movida pelo Ministério Público (MP) ainda em 2008. O município pode recorrer, uma vez que a decisão é de primeira instância.

Além de a Justiça exigir melhorias na infraestrutura, o município terá de pagar uma indenização pelos danos ambientais. Um inquérito civil instaurado pela promotora de Justiça Janaína De Carli dos Santos apontou contaminação da água e do solo provocada pelos dejetos dos animais e pela ausência de um sistema de tratamento do esgoto. O valor da indenização, a ser repassada ao Fundo Estadual do Meio Ambiente, será calculado em liquidação de sentença.

A condenação foi comemorada pela Soama. A entidade virou destaque internacional depois que agência de notícias Reuters publicou uma reportagem sobre a degradação da chácara no dia 20 de maio.

— Estamos muito contentes com a decisão. Espero que isso nos ajude a melhorar a situação dos cães e gatos que foram abandonados pelas pessoas — comemora a diretora de marketing da Soama, Natasha Valenti.

Durante o trâmite da ação, a procuradoria-geral do município tentou alegar que a responsabilidade pela manutenção e recuperação da chácara era de competência exclusiva da entidade. A prefeitura se eximiu da responsabilidade justificando o repasse mensal de R$ 25 mil à Soama por meio de um convênio, valores considerados insuficientes para manter a chácara.

A juíza, porém, entendeu que é dever moral do poder público a preservação do meio ambiente como forma de garantir a sustentabilidade social, o que inclui um melhor tratamento para os animais. Na sentença, a magistrada destaca que o município deixou de fiscalizar a chácara, apesar de ser responsabilidade a prevenção de danos ambientais.

Maria Aline ainda determina que as reformas sejam feitas em caráter de urgência, pois a situação representa risco à saúde pública. A diretoria da Soama pretende se reunir na próxima semana com representantes da prefeitura e do MP para encontrar uma solução a curto prazo.

A promotora de Justiça Janaína De Carli dos Santos diz que a ação civil pública foi o único meio que restou ao Ministério Público (MP) para amenizar a degradação da chácara da Soama. Ela lembra que houve várias tentativas com a prefeitura e a Soama para solucionar o problema amigavelmente, o que não ocorreu. Janaína ingressou com a ação em janeiro de 2008, embasada por denúncias de vizinhos da chácara e por integrantes da entidade que reclamavam da contaminação das águas, do forte odor e de maus-tratos aos animais.